Boas. Agora de férias tenho mais tempo para acompanhar o que anda acontecendo aí por terras tupiniquins. Até Big brother eu vi hoje (bem, deixa pra lá). Empolgante mesmo tá o caso do italiano para quem o Tarso Genro concedeu asilo. Eu, claro, vou dar um pitaco. Bom para isso fui ao âmago da mente para buscar uma ou outra coisa que ainda lembro dos tempos que estudei direito - quando fazia história na Unicamp cheguei a cometer esa loucura por um ano na PUC Campinas. Também vou tentar lembrar de uma ou outra coisa que eu li quando era um aspirante ao Rio Branco (Bem, pra quem não sabe, houve um tempo em que, por acidente, passei nas primeiras fases do Rio Branco e aí tive de estudar direito internacional para tentar passar na última fase, mas como acidentes não acontecem várias vezes, não rolou. Acho que ajudou também o fato de eu ter ido fazer as provas de bermuda, mas putz, tava quente!) Bem, como todo esse meu "conhecimento jurídico" é totalmente superficial, conto com a ajuda dos vários doutores bacharéis que acompanham este singelo blog para me corrigir nos eventuais erros.
Pelo que andei lendo, argumentos jurídicos existem tanto para um lado quanto para o outro. E acho que o fato de o procurador geral ter uma opinião e juristas como Dalmo D'allari terem outra, é um pouco reflexo disso. Mas quando eu estudava direito...
Bem, se eu bem me lembro, e realmente não sei se me lembro bem, há um conceito de "espírito da lei" que eu acho todo rábula tem de saber. A questão é saber o porquê da lei. Well, vamos lá, ao que tudo indica a lei define que o poder executivo tem a última palavra na questão do asilo. razão? Simples, esse treco de asilo quase sempre afeta a política externa, e cabe ao executivo zelar pelo bom andamento da política externa. A intenção da lei é que determinadas decisões jurídicas não interfiram nas relações externas do país, que são de extrema importância.
Dito isto, vamos analisar o caso. Primeiro: A Itália é uma democracia? É. Era uma democracia constitucional ao tempo dos acontecidos? Era. Então quem somos nós para interferirmos nas questões jurídicas internas de uma democracia soberana?
Segundo: essa decisão é sábia do ponto de vista das relações externas do país? Não. Só vai dar dor de cabeça. Então porque raios o Tarso Genro e o governo Lula fizeram essa, com o perdão da palavra, "cagada"?
Simples, como já disse em outro post, tanto o governo do Lula, como o do FHC que o precedeu, tratam a coisa pública como privada, em toda e extensão semântica do termo. Eles tratam a política pública como coisa comezinha, de comadres, estão mais preocupados com as relações pessoais, de padrinhagem, camaradagem. Não são estadistas. Estadista é o cara que faz exatamente o contrário, coloca os interesses do país em primeiro lugar. O Brasil não teve muitos não, mas vou citar dois que viveram na mesma época, Vargas e Prestes. É claro que o Vargas era um ditador, coisa e tal, mas era um estadista. Prestes, mesmo sem nunca ter o poder nas mãos, era um estadista (para muitos isso é uma contradição em termos, mas para mim não), por isso mesmo se aliou em determinado momento ao próprio Vargas, que antes havia mandado sua esposa para morrer nas mãos de Hitler. Os nossos amigos supracitados não passam nem perto disso. Por isso Tarso Genro concedeu o asilo, muito provavelmente para satisfazer alguma relação de camaradagem.
O problema é que o Ministro da Justiça, ao ceder a espiritos de camaragem em detrimento do espírito público, fere o próprio espírito da lei, de fazer com que as relações externas do país não sejam prejudicadas por decisões jurídicas. Nesse caso o governo interveio foi para prejudicar mesmo. E o Brasil? Ah, o brasil que se dane!
PS: OK, a minha teoria pode ter vários furos, muitos jurídicos, mas só não me venham com aquela papagaiada de orgulho nacional, de soberania, de que a França fez isso e a Itália aquilo. Novamente, a Itália era e é uma democracia, com uma constituição, não é nem era um Estado de exceção. Nesse caso quem afrontou e avacalhou com a soberania dos outros fomos nós...
respondendo:
Sarah: e aí gostou do conto? O filme é bem legal, mas acho que o Slumdog millionaire é melhor. Besos!
Pelo que andei lendo, argumentos jurídicos existem tanto para um lado quanto para o outro. E acho que o fato de o procurador geral ter uma opinião e juristas como Dalmo D'allari terem outra, é um pouco reflexo disso. Mas quando eu estudava direito...
Bem, se eu bem me lembro, e realmente não sei se me lembro bem, há um conceito de "espírito da lei" que eu acho todo rábula tem de saber. A questão é saber o porquê da lei. Well, vamos lá, ao que tudo indica a lei define que o poder executivo tem a última palavra na questão do asilo. razão? Simples, esse treco de asilo quase sempre afeta a política externa, e cabe ao executivo zelar pelo bom andamento da política externa. A intenção da lei é que determinadas decisões jurídicas não interfiram nas relações externas do país, que são de extrema importância.
Dito isto, vamos analisar o caso. Primeiro: A Itália é uma democracia? É. Era uma democracia constitucional ao tempo dos acontecidos? Era. Então quem somos nós para interferirmos nas questões jurídicas internas de uma democracia soberana?
Segundo: essa decisão é sábia do ponto de vista das relações externas do país? Não. Só vai dar dor de cabeça. Então porque raios o Tarso Genro e o governo Lula fizeram essa, com o perdão da palavra, "cagada"?
Simples, como já disse em outro post, tanto o governo do Lula, como o do FHC que o precedeu, tratam a coisa pública como privada, em toda e extensão semântica do termo. Eles tratam a política pública como coisa comezinha, de comadres, estão mais preocupados com as relações pessoais, de padrinhagem, camaradagem. Não são estadistas. Estadista é o cara que faz exatamente o contrário, coloca os interesses do país em primeiro lugar. O Brasil não teve muitos não, mas vou citar dois que viveram na mesma época, Vargas e Prestes. É claro que o Vargas era um ditador, coisa e tal, mas era um estadista. Prestes, mesmo sem nunca ter o poder nas mãos, era um estadista (para muitos isso é uma contradição em termos, mas para mim não), por isso mesmo se aliou em determinado momento ao próprio Vargas, que antes havia mandado sua esposa para morrer nas mãos de Hitler. Os nossos amigos supracitados não passam nem perto disso. Por isso Tarso Genro concedeu o asilo, muito provavelmente para satisfazer alguma relação de camaradagem.
O problema é que o Ministro da Justiça, ao ceder a espiritos de camaragem em detrimento do espírito público, fere o próprio espírito da lei, de fazer com que as relações externas do país não sejam prejudicadas por decisões jurídicas. Nesse caso o governo interveio foi para prejudicar mesmo. E o Brasil? Ah, o brasil que se dane!
PS: OK, a minha teoria pode ter vários furos, muitos jurídicos, mas só não me venham com aquela papagaiada de orgulho nacional, de soberania, de que a França fez isso e a Itália aquilo. Novamente, a Itália era e é uma democracia, com uma constituição, não é nem era um Estado de exceção. Nesse caso quem afrontou e avacalhou com a soberania dos outros fomos nós...
respondendo:
Sarah: e aí gostou do conto? O filme é bem legal, mas acho que o Slumdog millionaire é melhor. Besos!
2 comentários:
Eh, David...
Fico pensando como serão as novas lições desse professor de história depois da peregrinação pelo Oriente...
Espero que as críticas que imagino serão feitas nas suas futuras aulas encontrem terreno fértil em vários estudantes. E que brotem!
Afinal de contas, educadores são importantes na formação de uma nação. Eles podem nos ajudar na nossa própria formação.
Viajou muito, hein, cara!?!?!
E Filipinas!!! Vai fechar com chave de ouro1!!! Jah tem idéia de cidades a visitar, templos, etc???
Se bem que eu to achando que vai ser tudo de surpresa...
bj
Gostei do conto.
Qto a esse assunto, minha falta de conhecimento me impede de dar uma boa opinião, mas o q eu posso dizer é que aqui, as revistas semanais de direita e de esquerda condenam a atitude do governo. Se numa questão dessa a direita e a esquerda se unem.....
Beijos
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